Concentrações de Protesto, 27 de Maio, 5ª feira, das 10h00 às 12h30
Lisboa: Junto ao Hospital da Luz, na Avenida Lusíada
Porto: No Hospital da Luz, junto ao Arrábida Shoping
Aos trabalhadores não resta outro caminho que não seja a luta, já convocada pelo STAD para depois de amanhã, 27 de Maio, Em Lisboa e no Porto. A empresa de segurança privada 2045 manteve a sua posição hostil ao cumprimento da Lei de tansmissão de estabelecimento, na reunião que teve, esta manhã, na DGERT, com o STAD e as empresas ESEGUR e STRONG CHARON.
Concentrações de Protesto, 27 de Maio, 5ª feira, das 10h00 às 12h30
Lisboa: Junto ao Hospital da Luz, na Avenida Lusíada
Porto: No Hospital da Luz, junto ao Arrábida Shoping
Os trabalhadores exigem:
A aplicação da norma legal da transmissão estabelecimento!
O direito ao local de trabalho com direitos!
Os nossos direitos na sucessão de empresas no cliente!
Reunião Direção Geral DGERT sobre a transmissão de estabelecimento nos hospitais da Luz, a nível nacional, saindo as empresas ESEGUR e STRONG CHARON e a entrada da empresa 2045. Exigindo a esta que cumpra a lei, respeitando a antiguidade, a efectividade e todos os direitos dos trabalhadores.
Iremos apresentar-nos à mesa de negociações, na próxima terça-feira, 25 de Maio, no Ministério do Trabalho, com espírito dialogante mas sempre intransigente no cumprimento da Lei e do respeito pelos direitos dos trabalhadores vigilantes.
A Luta é o caminho se, por responsabilidade da 2045, a reunião no Ministério do Trabalho for infrutífera.
Concentrações de Protesto, 27 de Maio, 5ª feira, das 10h00 às 12h30
Lisboa: Junto ao Hospital da Luz, na Avenida Lusíada
Porto: No Hospital da Luz, junto ao Arrábida Shoping
O STAD exige que, no cliente Hospital da Luz, a mudança de empresa da ESEGUR para a empresa 2045 salvaguarde os direitos dos trabalhadores (principalmente a efetividade e a antiguidade) e que não se eliminem direitos nem se imponham exclusividades!
Exigimos:
A aplicação da norma legal da transmissão estabelecimento!
O direito ao local de trabalho com direitos!
Os nossos direitos na sucessão de empresas no cliente!
Já está marcada pelo Ministério do Trabalho a reunião requerida pelo STAD: dia 25/5/2021, com a Esegur e a 2045.
Na reunião, o STAD vai continuar a defender que todos os Trabalhadores Vigilantes da Esegur passam para a 2045 com todos os seus direitos, conforme o CCT/STAD (antiguidade, efetividade, horário de trabalho, salário, subsídio de alimentação, entre outros direitos) e recusará firmemente qualquer perda de direitos, exclusividades, etc.
DE ACORDO COM O ARTº 285 DO CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE A NORMA DA “TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO”, TODOS OS TRABALHADORES DEVEM
PASSAR PARA A 2045 COM TODOS OS SEU DIREITOS, PODENDO,
PORÉM, EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO – MAS,
MUITA ATENÇÃO ÀS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS!
O STAD ALERTA:
NENHUM TRABALHADOR(A) DEVE ASSINAR QUALQUER DOCUMENTO SEM SE INFORMAR PRIMEIRO COM O STAD!
CASO OS TRABALHADORES, NÃO RECEBAM UMA COMUNICAÇÃO OFICIAL DAS DUAS EMPRESAS, OU NÃO TENHAM EXERCIDO POR ESCRITO O DIREITO DE OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO, DEVEM APRESENTAR-SE NO SEU LOCAL DE TRABALHO HABITUAL!
NO CASO DE EXERCEREM O DIREITO DE OPOSIÇÃO, O STAD ALERTA PARA AS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DESTA OPÇÃO PARA OS TRABALHADORES, SENDO ACONSELHÁVEL QUE CONTACTE PRIMEIRO O STAD PARA QUE SEJA AJUDADO A FAZER A CARTA!
O STAD JÁ SOLICITOU AO MINISTÉRIO DE TRABALHO UMA REUNIÃO
COM CARATER DE URGÊNCIA COM A 2045, A ESEGUR,
O CLIENTE E O PRÓPRIO MINISTÉRIO DO TRABALHO!
O STAD EXIGE QUE, NA MUDANÇA DE EMPRESA NO CLIENTE, SEJAM SALVAGUARDADOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES,
PRINCIPALMENTE A EFETIVIDADE E A ANTIGUIDADE!
COLEGA
A ESEGURenviou uma carta para o STADe outra para os trabalhadores informando que vai aplicar a norma da TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO (Artº 285 do Código do Trabalho), passando os trabalhadores do cliente, HOSPITAL DA LUZ) a partir do próximo dia 01/06/2021 para a empresa vencedora do concurso, a 2045.
A comunicação feita pela ESEGURaos trabalhadores, terá que ser feita igualmente pela empresa 2045, para que os trabalhadores tenham a certeza que entre as duas empresas existe acordo!
Caso os trabalhadores (as), não recebam a comunicação por escrito das duas empresas ou não tenham exercido também por escrito o direito de oposição à transmissão, devem obrigatoriamente apresentar-se no seu local de trabalho habitual!
AMIGO E AMIGA
O que é a TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO?
É uma norma que existe no Código do Trabalho (art.º 285/286) e que estabelece que, em caso de concurso, os trabalhadores da empresa que perdeu, caso não tenham exercido o direito de oposição à transmissão, passam para a empresa que o ganhou – mas com a garantia de todos os seus direitos, em especial, a efetividade (se a tiver) e a antiguidade!
COMPANHEIRO E COMPANHEIRA
Esta norma determina que as duas empresas (a que termina a prestação de serviços e a que vai iniciar) estão obrigadas a comunicar por escrito aos trabalhadores as condições da mudança e o trabalhador pode recusar a mudança se tiver um prejuízo com a mudança que possa ser considerado um prejuízo sério, tendo que comunicar essa recusa por escrito às duas empresas.
Mas, muita atenção, a recusa da mudança do trabalhador pode trazer complicações, sendo aconselhável que contacte primeiramente o STAD para que seja ajudado a fazer a carta. OUSEJA, NENHUM (A) TRABALHADOR (A) DEVE ESCREVER ESTA CARTA SEM SER AJUDADO PELO STAD!
ESTE É O PRINCIPAL ALERTA QUE O STAD FAZ AOS TRABALHADORES E
ÀS TRABALHADORAS QUE PRETENDAM FAZER A SUA OPOSIÇÃO
À TRANSMISSÃO PARA A EMPRESA QUE GANHOU O CONCURSO!
CAMARADA
O STAD assim que tiver mais informações acerca deste processo, informará imediatamente os trabalhadores (ver o nosso site “ www.stad-pt “ ) Até lá, A LUTA CONTINUA!
COM UNIÃO, ORGANIZAÇÃO E LUTA, NO STAD, DEFENDEREMOS
OS NOSSOS INTERESSES E PROTEGEREMOS OS NOSSO DIREITOS!
A TODOS OS(AS) TRABALHADORES(AS) VIGILANTES DA EMPRESA
KFORCEK
Resultado das reuniões realizadas no Ministério do Trabalho entre o STAD e a KFORCEK em Março e Abril de 2021:
A KFORCEK NÃO SE COMPROMETEU EM ATUALIZAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES!
É UMA POSIÇÃO INJUSTA, IMORAL E INACEITAVEL!!!
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!
AMIGO E AMIGA
No seguimento da informação transmitida pelo STAD (comunicado nº.9/2021 - 15.Fevereiro.2021), sobre a actuação da KFORCEK, empresa que foi subcontratada pela COMANSEGUR para assegurar a prestação de serviços de vigilância privada nos hospitais de Lagos e Portimão, o STAD reuniu com a KFORCEK no MinistérioTrabalho em Março e Abril de 2021.
COLEGA E CAMARADA
Conforme te recordas, o STAD, no comunicado nº.9/2021 de 15.Fevereiro.2021, denunciou a KFORCEK pela prática de Dumping Social!
Efectivamente, o salário pago actualmente pela KFORCEK aos trabalhadores é de 765.57 €uros e deveria continuar a ser de 796.19 €uros, como a anterior empresa de prestação de serviços de vigilância privada, a SECURITAS, lhes pagou no mês de Julho.2020 – e que a KFORCEK, reduziu para os 765.57 €uros (menos 30.62€uros /mensais) quando começou a prestar serviços a partir de Agosto.2020!!!
Ou seja, a KFORCEK ao reduzir o salário mensal não só prejudica seriamente os trabalhadores como também retira vantagens nos concursos com as empresas concorrentes!
Nas reuniões realizadas no Ministério do Trabalho, a KFORCEK afirmou que legalmente não tem o dever de actualizar os salários dos trabalhadores!!
O que está em causa é a continuação do pagamento do valor de salário (796.19 €) que já estava a ser feito aos trabalhadores pela SECURITAS e não qualquer aumento – é isto que é inaceitável!!!
O STAD rebate esta posição da KFORCEK e continua a exigir que seja reposto o salário que os trabalhadores recebiam na SECURITAS!
AMIGO E AMIGA
Nas reuniões no Ministério Trabalho, a KFORCEK fêz ainda uma outra afirmação espantosa - a KFORCEK diz não ter conhecimento da existência de sindicalizados na empresa e, como tal, não tem a obrigação de actualizar os salários!
Esta afirmação só por si leva a que os trabalhadores que ainda não são sindicalizados, pensem bem o quanto perdem em não se sindicalizarem no STAD!
POR ISTO, OS TRABALHADORES DEVEM-SE SINDICALIZAR NO STAD!
ESTAR SINDICALIZADO GARANTE QUE OS NOSSO DIREITOS SERÃO DEFENDIDOS E OS NOSSOS INTERESSE SERÃO PROTEGIDOS!
Mas ATENÇÃO – o que está em causa não é a actualização mas sim a devolução do que foi retirado!
CAMARADA E COLEGA
Independentemente da empresa ter ou não ter conhecimento da inexistência de sindicalizados, argumento utilizado pela KFORCEK para não atualizar os salários pagos atualmente (765.57 euros) para (796.19 euros),
É INJUSTO E IMORAL QUE OS TRABALHADORES DA KFORCEKESTEJAM A GANHAR MENOS 30.62 EUROS POR MÊS! É INACEITÁVEL QUE TENHA SIDO RETIRADO AOS TRABALHADORES 30.62€UROS MENSALMENTE!! NESTE MOMENTO, CONTANDO COM O CORRENTE MÊS DE ABRIL, CADA TRABALHADOR JÁ TEM 306.20€UROS A RECEBER DE RETROACTIVOS (NOVE MESES DE SALÁRIO MAIS O SUBSÍDIO NATAL X 30.62€/MÊS)!!!
COMPANHEIRO E COMPANHEIRA
Perante estas posições assumidas pela KFORCEK, o STAD tomará as posições que melhor defendam os interesses da classe trabalhadora!
O STAD vai fazer tudo o que for possível, sindical e juridicamente, para que os trabalhadores tenham os seus direitos e salários, ou seja, para que a LEI e o CCT sejam cumpridos!!!
JAMAIS ACEITAREMOS QUE UMA EMPRESA, SEJA ELA QUAL FOR, CHAME-SEKFORCEK OU OUTRO NOME QUALQUER, REDUZA SALÁRIOS AOS TRABALHADORES!!!
CAMARADA E COLEGA
O STAD já actuou e denunciou esta situação, concretamente:
O STAD JÁ REUNIU COM O DSP DA PSP, PARA LHE DENUNCIAR A SITUAÇÃO EXISTENTE NOS HOSPITAIS DE PORTIMÃO E LAGOS – O DSP DA PSP JÁ ESTÁ A ESTUDAR A SITUAÇÃO!
Mas, não só!
O STAD TAMBÉM JÁ SOLICITOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE UMA REUNIÃO URGENTE PARA LHE EXPOR E DENUNCIAR ESTA SITUAÇÃO E AGUARDA O AGENDAMENTO DESSA REUNIÃO!
Alem, destas iniciativas, o STAD vai realizar outras acções a outras entidades porque:
OSTAD EXIGE DO GOVERNO E DAS ENTIDADES INSPETIVAS E DE FISCALIZAÇÃO ACÇÕES QUE PROMOVAM O TRABALHO DIGNO E UMA CONCORRÊNCIA LEAL NO SECTOR!!!
AMIGO(A) E COMPANHEIRO(A)
Não podemos aceitar que nos reduzam o salário – jamais aceitaremos que, com manobras manhosas, existam empresas que ganhem concursos à custa dos nossos direitos e salários!
Neste combate sem tréguas pelos nossos direitos, utilizaremos todas as formas de luta – denuncias, inspecções, fiscalizações, reuniões, acções em Tribunal, greves, manifestações e concentrações!
Utilizaremos todas aquelas formas de luta que a Constituição da República permite que sejam utilizadas!